Modelos de Atestado Psicológico

O atestado psicológico é um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado  psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita,  com fins de:

a)  Justificar  faltas  e/ou  impedimentos do solicitante;

b) Justificar estar apto ou não para atividades específicas, após realização de um processo de avaliação psicológica.

c) Solicitar  afastamento  e/ou dispensa do solicitante, subsidiado na afirmação atestada do fato, em acordo com o disposto na Resolução CFP nº 015/96.

O atestado deve expor: 

-  Registro do nome e sobrenome do cliente;

-  Finalidade do documento;

-  Registro da informação do sintoma,  situação ou condições psicológicas que justifiquem o atendimento, afastamento ou falta – podendo ser registrado sob o indicativo do código da Classificação Internacional de Doenças em vigor;

-  Registro do local e data da expedição do atestado;

- Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações;

-  Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo.

Observação:

    Os  registros deverão estar transcritos de forma corrida, ou seja, separados apenas pela pontuação, sem parágrafos, evitando, com isso, riscos de adulterações. No caso em que seja necessária a utilização de parágrafos, o  psicólogo deverá preencher esses espaços com traços.

Modelos de Atestado

Modelo I

ATESTADO

Atesto, para os devidos fins, que o Sr. (Nome do solicitante) encontra-se em acompanhamento psicológico para tratar de sintomas compatíveis com CID V.6281 ---

Nome da cidade, dia, mês, ano

Nome do Profissional

Nº de inscrição no CRP

Modelo II

ATESTADO

Atesto, para fins de comprovação junto a (nome a quem se destina), que o Sr. (Nome do Solicitante), apresenta sintomas relativos a angústia, insônia, ansiedade e irritabilidade, necessitando, no momento, de 3 (três) dias de afastamento de suas atividades laborais para acompanhamento ...*(ou para repouso, ou indicar a razão).

Cidade, dia, mês, ano

Nome do psicólogo

Nº de inscrição no CRP

Obs.: A finalidade indicará a informação a ser prestada e/ou pedido. Entretanto, a estruturação obedecerá sempre esta configuração de simplicidade, clareza e concisão.

Fonte:

Resolução CFP n° 15/96 de 13 Dezembro de 1996

http://pol.org.br/legislacao/pdf/resolucao1996_15.pdf

Resolução CFP n° 30/2001

http://pol.org.br/legislacao/pdf/resolucao2001_30.pdf

Resolução CFP n°007/2003

http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2003_7.pdf